STF decide sobre a desaposentação
Gabriela Petkovic Lima Arenzon • 31 de outubro de 2016
Por 7 votos a 4, o Supremo Tribunal Federal (STF) entendeu que a Constituição não permite a chamada “desaposentação”, em que o contribuinte poderia abrir mão da aposentadoria anterior a fim de requerer outra, em razão de novos depósitos. De acordo com o STF, a desaposentação apenas seria possível se existisse uma lei aprovada pelo Congresso nesse sentido, o que atualmente não existe.
A situação econômica do país foi bastante relevante para este entendimento. Note-se que, em parecer técnico, a Advocacia Geral da União (AGU) estimou que os custos com a desaposentação seriam de 7,7 bilhões anuais para o INSS.
Porém, convém esclarecer que muitos contribuintes possuem decisões judiciais transitadas em julgado em sentido contrário e, sobre essas ações, o STF não se pronunciou, havendo pendência, portanto, de manifestação do INSS para que o tema seja discutido.
Tendo em vista que o entendimento do STF tem repercussão geral, os processos em curso deverão seguir a mesma regra desta decisão. Em outras palavras, o que se espera é que os que recebem o benefício há mais de dois anos, continuem recebendo os valores pleiteados.
Porém, aqueles que recebem por tutela antecipada ou por meio de decisões mais recentes, poderão ter o benefício afastado e a aposentadoria reduzida.
Para a AGU, a substituição de aposentadorias apenas seria possível se o segurado devolvesse todo o dinheiro pago em sua primeira aposentadoria, visto o caráter contributivo da Previdência Social.
O julgamento da legalidade do tema começou a ser julgado pelo Supremo há dois anos e cerca de 180 mil processos aguardavam o desfecho dessa decisão.
Também baseados no atual rombo da Previdência, já existem estudos para que a Constituição seja alterada no sentido de cobrar a contribuição previdenciária de todos os aposentados, e não só daqueles que recebem acima do teto do INSS.
Sabe-se que a Reforma Previdenciária estudará formas de aumentar o tempo de contribuição e de trabalho dos brasileiros, visto que os resultados da previdência estão cada vez mais deficitários e que a expectativa de vida tem aumentado.
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Independentemente do nicho, todos esses criadores têm algo em comum: valorizam a maturidade e combatem a visão ultrapassada de uma longevidade frágil e limitada. Eles mostram, na prática, que viver mais também significa viver melhor, com propósito e protagonismo. O Papel das Marcas na Valorização da Experiência As marcas que reconhecem o valor da experiência colhem os frutos de uma comunicação mais autêntica e conectada com um público que tem muito a dizer. O Banco Mercantil tem sido um dos protagonistas desse movimento, investindo no potencial dos influenciadores digitais 50+, apoiando criadores e descobrindo novos talentos. A presença do Banco nesse cenário reforça a relevância desse público e valoriza o protagonismo dos maduros no digital. Porque, assim como eles, o Banco acredita que a experiência inspira, transforma e gera impacto real. Gostou? Leia também: 4 projetos para o público 50+ apoiados pelo Banco Mercantil! ________________________________________ Clea Klouri Sócia do Hype 60+ e fundadora do Silver Makers
Quando começar a se planejar para aposentadoria? Quanto mais cedo você começar a planejar a sua aposentadoria, maiores serão as chances de alcançar seus objetivos financeiros. Mesmo para quem está próximo da aposentadoria, nunca é tarde para começar a planejar e tomar medidas para melhorar sua situação financeira futura. Qual sua aposentadoria ideal? O primeiro passo é visualizar como você gostaria que fosse sua aposentadoria. Pense em questões como: ● Onde você gostaria de morar? ● Que tipo de atividades gostaria de realizar? ● Quais são seus sonhos e aspirações para essa fase da vida? Essa reflexão ajudará a determinar o montante financeiro necessário para sustentar o estilo de vida desejado. E a partir dela, você conseguirá seguir os próximos passos! Calcule suas necessidades financeiras futuras Com base em sua visão de aposentadoria, é importante fazer uma estimativa realista de suas necessidades financeiras futuras. Considere fatores como: ● custos de moradia; ● alimentação; ● saúde; ● lazer; ● possíveis imprevistos. Lembre-se de levar em conta a inflação ao fazer esses cálculos. Estabeleça metas concretas e mensuráveis Por exemplo, em vez de simplesmente dizer "quero ter uma aposentadoria confortável", estabeleça uma meta como "preciso acumular R$ X até os 65 anos para ter uma renda mensal de R$ Y durante a aposentadoria". Metas específicas são mais fáceis de acompanhar e alcançar. Crie um cronograma realista Desenvolva um cronograma realista para atingir suas metas. Divida seus objetivos em etapas menores e estabeleça prazos para cada uma delas. Isso tornará o processo menos intimidante e permitirá que você acompanhe seu progresso de forma mais eficaz. Revise e ajuste suas metas periodicamente Lembre-se de que o planejamento financeiro para a aposentadoria é um processo dinâmico. À medida que sua vida muda, suas metas também podem precisar de ajustes. Faça revisões periódicas de seus objetivos e ajuste-os conforme necessário para garantir que permaneçam relevantes e alcançáveis. Melhores investimentos para a aposentadoria Existem diversas estratégias e opções de investimento disponíveis, e é importante escolher aquelas que melhor se adequam ao seu perfil e objetivos. Confira algumas dicas: Diversificação: a chave para reduzir riscos Uma das regras de ouro do investimento é a diversificação. Distribuir seus recursos em diferentes tipos de ativos ajuda a reduzir riscos e aumenta as chances de obter retornos consistentes ao longo do tempo. Investimentos de renda fixa Opções de renda fixa oferecem segurança e previsibilidade de retorno, como: ● Títulos do Tesouro Direto ; ● CDBs ; ● LCIs/LCAs. Esses investimentos são especialmente importantes para quem está próximo da aposentadoria ou tem baixa tolerância ao risco. Investimentos em renda variável Ações, fundos de investimento e ETFs têm potencial de retornos mais elevados, embora tenham maior volatilidade. Para quem está longe da aposentadoria, alocar uma parte do dinheiro em renda variável é uma estratégia para buscar crescimento de longo prazo. Previdência privada: PGBL e VGBL Os planos de previdência privada , como PGBL e VGBL, são opções para complementar a aposentadoria. Eles oferecem benefícios fiscais e podem ser uma forma disciplinada de poupar para o futuro. Investimentos imobiliários Investir em imóveis pode ser uma forma de gerar renda passiva para a aposentadoria. Isso pode incluir a compra de imóveis para aluguel ou investimentos em fundos imobiliários. No entanto, é importante considerar os custos e responsabilidades associados a esse tipo de investimento. Por que se preparar? Ao seu aposentar, é esperado que sua renda tenha alterações. Mesmo se aposentando com o teto máximo do INSS, existe a chance de seu benefício ser menor do que você ganhava na ativa. Lembre-se: com um bom planejamento financeiro, você estará preparado para aproveitar ao máximo essa etapa, livre de preocupações financeiras e pronto para realizar seus sonhos e aspirações. Gostou das dicas? Conheça o Blog do Mercantil e acompanhe mais conteúdos sobre finanças na aposentadoria!