Contratação de maiores de 55 anos poderá ter incentivo

Walter Alves • 28 de agosto de 2018

Cotas e políticas de incentivo às empresas para a contratação de trabalhadores com mais de 55 anos de idade estão sendo discutidas em Brasília.


Agência Senado – 07/06/2018


O Projeto de Lei do Senado 236/2017, do senador licenciado Cidinho Santos (PR-MT), propõe cota de cinco pessoas de 55 anos ou mais para as empresas que tenham entre 51 e 100 empregados. E nas companhias com mais de 100 funcionários, esta cota será de 5% das vagas.


Depois de aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) no começo de junho, a matéria seguiu para a análise da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), que dará a palavra final. Se não houver recursos irá para votação em Plenário.


Os incentivos para as empresas que contratarem serão redução em 50% do encargo com o vale-transporte e redução em 50% da contribuição devida pela empresa sobre a folha salarial desses empregados desde que o crescimento do PIB anual seja inferior a 2%.


Segundo o relatório, do senador Paulo Rocha, “A renúncia fiscal, neste caso, é defensável, pois mantém o trabalhador na condição de empregado, ainda que com contribuição menor da empresa, em vez de admitir passivamente que passe à condição de desempregado beneficiário. No que se refere às contas públicas, é melhor receber um pouco menos do que gastar muito mais”.

Compartilhe esse conteúdo

Artigos recentes

Por Contato Maturi 4 de novembro de 2025
O último MeetupMaturi de 2025 reuniu duas empresas que vêm se destacando na pauta da diversidade etária: Sanofi e Volkswagen . Representadas por Alexandre Porto, Co-líder do grupo Gerações Conectadas da Volkswagen, e Elcio Monteiro, do Pilar de Gerações+ da Sanofi, as organizações compartilharam suas jornadas no processo de Certificação Age-Friendly Employer, mostrando, na prática, o que significa transformar a cultura organizacional em direção a um ambiente realmente multigeracional. O encontro revelou aprendizados valiosos sobre como as empresas podem evoluir em seus roadmaps age-friendly — da conscientização à implementação de ações concretas. A seguir, reunimos cinco grandes insights dessa conversa inspiradora. 1. A jornada começa conhecendo a realidade geracional da organização Antes de qualquer estratégia, é essencial conhecer a própria realidade geracional. A Volkswagen percebeu que o primeiro passo para se certificar era entender quem são seus colaboradores 50+, onde estão as oportunidades e quais áreas precisavam se envolver mais com o tema. "O primeiro passo é saber onde estamos e com quem estamos. A diversidade etária começa olhando para dentro" 2. Ser uma empresa age-friendly é assumir um compromisso público A Certificação Age-Friendly Employer não é apenas um selo — é um compromisso público de avanço contínuo. Como destacou a Volkswagen, o mais importante é demonstrar, de forma transparente, como a empresa reconhece e valoriza o protagonismo das diferentes gerações. "Mais do que conquistar a certificação, é mantê-la viva no cotidiano da empresa” 3. O que importa é evoluir: a recertificação mede progresso, não perfeição A Sanofi, primeira empresa certificada e recertificada no Brasil, destacou que o processo é uma oportunidade para comparar a empresa com ela mesma. A cada recertificação, é possível medir avanços, consolidar práticas e aprimorar o que ainda precisa evoluir. “A recertificação é sobre amadurecimento — ela reconhece quem continua aprendendo.”, Elcio Monteiro 4. Trocas entre empresas aceleram aprendizados Um dos diferenciais do ecossistema Age-Friendly é o espaço de trocas entre empresas certificadas. Durante os fóruns e encontros promovidos pela Maturi, companhias como Sanofi e Volkswagen compartilham experiências, desafios e soluções. Essa colaboração tem gerado novos programas, ideias e conexões que fortalecem toda a rede. “Quando as empresas trocam, todo o ecossistema evolui” 5. Diversidade etária é parte da estratégia, não um projeto paralelo Tornar-se uma empresa Age-Friendly não é sobre um programa pontual, mas sobre incorporar a longevidade como valor estratégico. Como reforçou a Sanofi, uma empresa verdadeiramente diversa é aquela que reflete a sociedade onde está inserida — em idade, gênero, raça e experiências. “A diversidade precisa estar integrada à estratégia, não isolada em um pilar” O encontro com Sanofi e Volkswagen mostrou que o caminho para a maturidade corporativa é feito de aprendizado, comprometimento e cooperação. Cada empresa está em uma etapa diferente do seu roadmap Age-Friendly, mas todas compartilham o mesmo propósito: criar organizações mais humanas, inclusivas e preparadas para o futuro do trabalho. 💡 Quer saber mais sobre a Certificação Age-Friendly e como aplicar esse roadmap na sua empresa? 👉 Acesse agefriendly.com.br
31 de outubro de 2025
Sintomas da menopausa interferem no desempenho de 47% das mulheres
Pne
Por Contato Maturi 18 de setembro de 2025
5 benefícios equipes com diversidade etária