Porque o mundo – incluindo o Brasil – precisa repensar a aposentadoria

Walter Alves • jan. 10, 2019

Os anos de aposentadoria são muito diferentes dependendo de onde se está e, cada vez mais, em que geração se encontra. O envelhecimento das populações e a diminuição das taxas de natalidade estão estimulando países em todo o mundo a reavaliar como a aposentadoria funciona – e o que precisa mudar para estender os benefícios disponíveis hoje para futuros aposentados.


Muitos não estão otimistas. Quase metade dos entrevistados, em um relatório recente do Centro de Longevidade e Aposentadoria de Aegon, diz que as futuras gerações estarão em pior situação do que as que se aposentam agora. Segundo as Nações Unidas, o número de pessoas com mais de 60 anos no mundo, em 2050, será de 2,1 bilhões. Na década de 1950, esse segmento da população mundial estava em torno de 205 milhões.


“Quando os 65 anos se tornaram o número mágico de aposentadoria nos EUA, as pessoas não viviam tanto tempo”, disse Catherine Collinson, diretora executiva do Aegon Center e diretora executiva e presidente do Instituto Transamérica, uma organização sem fins lucrativos que pesquisa saúde e aposentadoria. “Agora, muitas pessoas podem viver até o 100º aniversário. Uma aposentadoria de 30 a 40 anos é muito diferente de uma aposentadoria de 10 ou 20 anos.”


A pesquisa Aegon descobriu que um novo modelo de aposentadoria precisa incluir um sistema com acesso universal, maior conhecimento financeiro por parte dos trabalhadores e assistência médica acessível, dentre outras soluções.


“O mais impressionante é que, em todos os países, formuladores de políticas, empregadores e pessoas comuns estão lidando com as implicações do envelhecimento das populações”, disse Collinson. “Embora os países sejam muito diferentes, desde a cultura até a natureza do funcionamento de seu sistema de aposentadoria, todos compartilham os mesmos desafios e o mesmo problema no futuro”.


Veja aqui a aposentadoria em nove países:


Japão


O país tem a sociedade que mais envelhece no mundo e também com a maior expectativa de vida. Enfrentando a escassez de mão-de-obra (devido a décadas de baixas taxas de natalidade), o endividamento crescente e o declínio da população, o Japão incentivou trabalhadores mais velhos a adiar a aposentadoria. Pesquisas do governo mostram que mais da metade dos homens japoneses em idade de aposentadoria ainda trabalham, significativamente, mais do que seus colegas americanos ou europeus.


O primeiro-ministro Shinzo Abe disse ao Nikkei Asian Review em setembro de 2018 que queria elevar a idade mínima de aposentadoria para acima de 65 anos e incentivar as pessoas adiarem seus benefícios de aposentadoria para além dos 70 anos.


Uma grande preocupação é o isolamento dos idosos japoneses. Existem milhares de casos anuais de kodokushi, ou “morte solitária”, que se refere ao falecido remanescente não descoberto por longos períodos de tempo.


Brasil


A idade média de aposentadoria é de 56 anos para homens e 53 para mulheres, segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE). E sim, isso encarece, demasiadamente, o sistema previdenciário.


Reconhecido pela generosidade, este sistema paga cerca de 70% do último salário. O Banco Mundial disse que o sistema não é financeiramente sustentável e recomendou reformas. O presidente brasileiro, Michel Temer (o artigo foi publicado em dezembro de 2018), propôs novos arranjos através de emenda constitucional que teve de ser abandonada quando ordenou intervenção militar no Rio de Janeiro em fevereiro de 2018.


Alemanha


A idade para aposentadoria é de 65 anos e 7 meses, e aumentará gradualmente até 67 anos em 2029. O Flexirentengesetz (Flexible Pension Act), aprovado em 2016, foi projetado para ajudar os trabalhadores mais idosos a se mudarem para uma opção que mais se adeque às necessidades individuais, através de incentivos para os que queiram trabalhar além da idade normal e, também, mais fácil para aposentadorias parciais para os que queiram complementação de rendas.


A OCDE observou que os futuros aposentados do país provavelmente obteriam cerca de 51% de seu último salário, o que é mais baixo do que em muitos outros países desenvolvidos.


França


A idade mínima aumentou recentemente de 60 para 62 anos, e as aposentadorias são em sua maioria financiadas pelo Estado. A França gasta quase 14% de seu produto interno bruto na previdência pública, muito mais do que a média dos países da OCDE que investem 8,2%.


A reforma previdenciária provou ser um veneno político (mais de um milhão protestou nas ruas quando o ex-presidente Nicolas Sarkozy tentou mudanças). Mas uma revisão do sistema pelo presidente Emmanuel Macron, apesar de impopular com muitos eleitores, entrará em vigor em 2025. O plano criaria um sistema único, unificando as dezenas de planos diferentes nos setores público e privado.


Segundo a OCDE, a França tem baixos índices de pobreza entre os idosos, e as pessoas com mais de 65 anos ganham mais do que a população em geral em média.


China


A política de um filho, durante quase quatro décadas até 2015, e a expansão dos benefícios para os cidadãos rurais ajudaram a criar a tempestade perfeita de uma força de trabalho em contração e um déficit previdenciário crescente.


Restrições aos fundos de pensão do país foram relaxadas nos últimos anos, permitindo que os fundos investissem no mercado de ações pela primeira vez. O governo também está encorajando o crescimento de um sistema de previdência privada para incentivar o indivíduo a poupar para a aposentadoria e assim aliviar a dependência da cobertura financiada pelo estado.


Grã-Bretanha


Como o The New York Times relatou, o longo período de medidas de austeridade da Grã-Bretanha reduziu a rede de segurança social do país. O relatório da OCDE descobriu que o Reino Unido tinha altos níveis de pobreza entre as pessoas com mais de 75 anos por causa do baixo valor da pensão estatal.


Ele também disse que os trabalhadores britânicos receberão menos de um terço de seu último salário em benefícios de aposentadoria: o menor entre os países desenvolvidos. Em outubro de 2018, dois órgãos reguladores anunciaram uma revisão do processo de aposentadoria, observando que muitos dos futuros aposentados não terão dinheiro suficiente para viver.


A Grã-Bretanha não tem idade de aposentadoria compulsória, mas o governo anunciou recentemente aumento gradativo da idade mínima para mulheres de 60 para 65 anos de modo a se igualarem à idade para os homens. Este piso aumentará para os dois gêneros para 66 anos de 2019 a 2020, com um aumento adicional para 67 previsto para 2026.


Canadá


No Canadá, os trabalhadores podem receber uma pensão – Old Age Security -, a partir dos 65 anos, ou uma aposentadoria reduzida aos 60.


Depois que o primeiro-ministro Justin Trudeau foi eleito em 2015, ele reverteu um plano de seu antecessor, o conservador Stephen Harper, para aumentar a idade de elegibilidade para 67 anos.


Mas o Canadá empreendeu outras reformas, como aumentar os benefícios de pensão de um sistema obrigatório conhecido como Plano de Pensão do Canadá.


As contribuições dos empregadores para o plano subirão para 5,95% dos salários, acima dos 4,95%. Mais de 40% dos canadenses têm um plano de contribuição voluntária adicional. O sistema de saúde universal do Canadá também ajuda a reduzir os gastos dos aposentados.


Austrália


O sistema na Austrália consiste numa pensão a pessoas cuja renda está abaixo de certo limite, e um plano de pensão compulsório da empresa conhecido como superannuation, que exige que os empregadores contribuam com 9,5% dos salários para um fundo. Os trabalhadores recebem incentivos fiscais para fazer contribuições voluntárias.


O país tem uma lacuna de gênero na poupança para a aposentadoria; segundo o Departamento Australiano de Estatísticas, as mulheres chegam à aposentadoria com cerca de 37% menos do que os homens.


No país não há aposentadoria compulsória, exceto em poucas ocupações, e a idade mínima é de apenas 55. A atual idade é de 65 anos e 6 meses e aumentará para 67 até 2023.


O partido Liberal, que é conservador apesar do nome, vinha tentando aumentar a idade para 70 anos. No entanto, em setembro de 2018, o primeiro-ministro Scott Morrison abandonou a ideia.


Holanda


O sistema do país é composto de uma pensão estatal suplementada com planos obrigatórios. Os trabalhadores contribuem em média com 18% de suas rendas para os fundos de pensão corporativos.


A idade de aposentadoria na Holanda em breve estará ligada à expectativa de vida, mas atualmente é 66 e subirá para 67 em 2021.


O aposentado médio recebe 100% de sua renda anterior, segundo a OCDE, que também observou que a pobreza entre os idosos é extremamente baixa em comparação com outros países desenvolvidos.

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